quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Lei Seca ajuda na segurança do trânsito, mas números ainda são altos

A Lei Seca completa onze anos, porém, o álcool ainda é uma das principais causas de acidentes de trânsito. Segundo o Relatório Global da OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre o Estado da Segurança Viária de 2018, as taxas de mortalidade no trânsito no Brasil (19,7 por 100 mil habitantes, segundo dados de 2016) estão registrando tendência de queda (estavam em 20 por 100 mil habitantes em 2006), mas ainda sim permanecem bem acima das taxas europeias. Campanhas na mídia e maior força na aplicação da lei, incluindo o combate ao uso de álcool na direção, são alguns dos fatores que ajudaram a diminuir as taxas.
Apesar disso, ainda há muitos motoristas que bebem e dirigem, por isso alguns países como a Eslováquia, Hungria, Paraguai, Uruguai e Brasil, são completamente intolerantes a qualquer dose de álcool quando se está ao volante.
A Lei Seca criado em 2008 nasceu com o intuito de coibir e punir quem bebe e dirige, e não apenas ampliou o rigor da legislação, como também estimulou o debate em toda a sociedade. Desde abril de 2018 as imposições da Lei Seca ficaram mais rigorosas. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro definiu que o motorista que dirigir bêbado e causar acidente com vítima fatal será enquadrado no crime de homicídio culposo, podendo ser preso de cinco a oito anos. Se o acidente ocasionar lesões graves ou gravíssimas, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, sendo que, em ambos os casos, não há direito à fiança.


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