A combinação álcool-e-trânsito é uma questão polêmica, que gera inúmeras discussões.
Todo mundo sabe que essa é uma combinação perigosa, a qual deve ser evitada a todo custo pelos motoristas.
Geralmente, cada pessoa tem uma opinião bastante particular sobre o tema. É possível, no entanto, dividir essas opiniões em dois grupos.
O primeiro é daqueles que concordam com a legislação atual, ou afirmam que ela poderia até ser mais rigorosa.
O segundo grupo é composto por motoristas que não estão de acordo com os termos atuais da Lei Seca brasileira, porque a consideram demasiadamente severa e, portanto, injusta.
Mas quando se trata de legislação, de definir punições para os infratores e, sobretudo, critérios para caracterizar a infração, essa divisão de opiniões não faz muita diferença, pois a lei estabelece normas rígidas quanto ao uso de álcool antes de dirigir.
A saber: o Brasil é um dos países que adotaram a tolerância zero para a combinação entre álcool e trânsito.
Ou seja, o motorista que for flagrado com qualquer quantidade de álcool em seu organismo é penalizado.
Para evitar essa situação, nada melhor que estar bem informado sobre a lei, e é por isso que escrevi este artigo.
Aqui, você vai entender melhor as consequências de beber e dirigir, bem como poderá tirar dúvidas a respeito do assunto.
Além disso, vou desvendar alguns mitos sobre a Lei Seca no Brasil.
Ficou interessado? Então, leia este artigo até o final.
Boa leitura!
Álcool e Trânsito: As Consequências Dessa Combinação
Quase todos os países do mundo estabelecem regras quando o assunto é álcool e direção.
São determinados limites – ou estabelecida a tolerância zero – para o nível de álcool no organismo do condutor e penalidades para quem desrespeitar a regra.
É consenso, afinal, em qualquer lugar do mundo, que o consumo de bebidas alcoólicas causa sérios prejuízos à capacidade de uma pessoa dirigir um veículo.
Isso se manifesta mesmo em carros automáticos, que, por não exigirem o controle do pedal da embreagem e a troca de marcha, são mais fáceis de dirigir.
Os riscos são altos porque, quando um motorista bebe antes de dirigir, ficam prejudicados aspectos importantes para o comportamento do indivíduo no trânsito, como sua atenção, sua coordenação motora e sua noção de espaço.
Tudo isso é fundamental para guiar um veículo sem causar acidentes.
Um dos efeitos do consumo de álcool, por exemplo, é a lentidão nos reflexos.
O que acontece se um pedestre cruza a via repentinamente e o motorista tem de frear o veículo imediatamente?
Se ele demorar meio segundo a mais para parar o veículo, pode ser fatal.
Independentemente do comportamento inadequado do pedestre, se ele não tivesse misturado álcool e direção, o atropelamento poderia ser evitado.
Esses riscos são ressaltados o tempo todo por especialistas.
O médico Gustavo Magliocca explicou, no programa Bem Estar, que, além de perder o reflexo, o motorista perde a coordenação motora quando combina bebida e direção.
Além disso, muita gente, depois de beber, adota um comportamento negligente, passando a desrespeitar a lei.
Outro ponto delicado diz respeito à confiança, que aumenta quando a pessoa ingere bebida alcoólica, podendo fazer com que ela perca o receio de sofrer um acidente.
Assim, o motorista passa a dirigir em alta velocidade, por exemplo, ou conduzir em vias de sentido único pela contramão.
Essas condutas aumentam – e muito – os riscos de acidentes.
Como é possível perceber, dirigir após a ingestão de bebida alcoólica é uma conduta infratora extremamente perigosa.
Porém, existem alguns mitos e verdades sobre a Lei Seca, sobre os quais é interessante refletir um pouco.
Por isso, não deixe de ler a próxima seção deste artigo.
Mitos e Verdades Sobre Álcool no Trânsito
Mesmo que você conheça de cor o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a infração de dirigir sob a influência de álcool, isso não quer dizer que você já sabe tudo sobre a lei.
Até porque muitas regras são estabelecidas em outros artigos do CTB ou em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Além disso, falar em álcool e trânsito implica, também, em ter algum conhecimento sobre o corpo humano.
A seguir, apresentarei algumas das afirmações mais comuns sobre o assunto, e explicarei se cada uma delas é verdade ou se não passa de mito.
Acompanhe!
Posso Dirigir Quando Me Sentir Sóbrio
Essa estratégia é um pouco perigosa. Primeiro, porque a sua percepção pode estar alterada por conta da bebida.
Você pode achar que o efeito já passou, enquanto, na realidade, ainda não está 100% recuperado.
Segundo, porque, mesmo que não esteja mais sob a influência do álcool sensorialmente, ou seja, caso seus reflexos e coordenação estejam bons, isso não quer dizer que você passará ileso no teste do bafômetro.
Isso porque os efeitos do álcool variam muito de pessoa para pessoa.
Alguns precisam de uma quantidade maior para começarem a senti-lo. Outros já ficam embriagados com apenas um cálice de vinho.
E como a lei define que qualquer vestígio de álcool no organismo caracteriza infração, pode acontecer de o bafômetro dar positivo em uma pessoa que se sinta muito bem.
É por isso que muitas pessoas não concordam com o rigor da lei sobre álcool e trânsito, conforme comentei no início do artigo.
Mas, então, como saber em que momento você está liberado para seguir viagem sem se preocupar?
Existem alguns cálculos para determinar quanto tempo o organismo demora para eliminar completamente o álcool.
Sabendo da importância dessa informação, publiquei um artigo, no qual falo sobre o tempo que é necessário esperar para dirigir após beber.
É fundamental que você compreenda, no entanto, que esses cálculos são estimados.
Cada pessoa tem um metabolismo diferente e pode eliminar o álcool de maneira mais rápida ou lenta.
Minha recomendação é que você faça o cálculo e espere um tempo a mais, como margem de segurança.
E, é claro, só pegue o volante caso esteja se sentindo completamente sóbrio.
Pronto para a próxima afirmação? Então, leia o tópico abaixo.
Bombom de licor pode acusar no bafômetro
É muito difícil que isso aconteça, apesar de existir, sim, a possibilidade.
De fato, o recheio do bombom de licor contém álcool.
O que acontece é que essa quantidade é tão pequena, que mal é absorvida pelo organismo. E o pouco que é absorvido, logo é eliminado.
Por isso, seria necessário consumir vários bombons de licor para ter problemas no bafômetro.
Sem falar que você só terá esse problema se for parado em uma blitz logo após ter comido uma quantidade muito grande desses bombons.
Caso isso aconteça, você pode explicar a situação para o agente de trânsito responsável pela abordagem, e pedir para fazer o teste outra vez.
Assim, você poderá soprar novamente o aparelho, 15 minutos após o primeiro teste.
Caso o bafômetro tenha acusado presença de álcool no organismo na primeira vez, pode ser por conta de algum resquício do bombom.
Para evitar que isso aconteça novamente, antes de fazer o teste pela segunda vez, faça um gargarejo com água para eliminar resquícios do doce.
Talvez isso nem seja necessário, porque o álcool contido na cavidade bucal evapora rapidamente.
O mesmo problema pode acontecer quando você consome outros produtos que contêm uma pequena quantidade de álcool em sua composição, como medicamentos e enxaguantes bucais.
Nesse caso, também, dificilmente eles ocasionarão um resultado positivo no teste. Mas, se isso acontecer, basta pedir para fazer a verificação novamente.
A seguir, passamos para o próximo item da lista de mitos e verdades.
Vinagre ajuda a burlar o bafômetro
Em vez de simplesmente não dirigir logo depois de beber, há pessoas que procuram maneiras de burlar a lei, e combinam álcool e trânsito.
Isso inclui algumas “fórmulas mágicas” para enganar o resultado do bafômetro. O que acontece é que, de “mágicas”, elas não têm nada.
Uma delas é consumir vinagre antes de soprar o aparelho. Várias informações sobre essa “técnica” circulam pelas redes sociais.
As mensagens veiculadas afirmam que o vinagre, combinado com a cetona, causa uma reação química que resulta no acetato, que não é detectado pelo bafômetro.
As explicações químicas apresentadas servem para impressionar a pessoa que está lendo, que acaba acreditando se tratar de uma técnica com embasamento científico.
No entanto, toda essa história do vinagre já parte de uma premissa errada: o bafômetro não mede a presença de cetona.
Ele calcula a quantidade de álcool por litro de ar alveolar do usuário. Isso acontece porque o álcool reage com uma célula combustível no interior do aparelho, gerando uma descarga elétrica.
O bafômetro calcula a concentração alcoólica com base na intensidade dessa corrente elétrica.
Para entender melhor o funcionamento do aparelho, você pode conferir este artigo.
Portanto, a afirmação de que o vinagre ajuda a enganar o bafômetro é MITO.
Mas o mito do vinagre para enganar o bafômetro não é o único. Existem várias outras “técnicas” compartilhadas na internet.
Porém, nenhuma delas funciona de verdade.
A única maneira de o bafômetro não acusar nada é não beber, ou então esperar um bom tempo passar depois de ter bebido.
Há outro ponto sobre o qual você já deve ter ouvido falar: limite no bafômetro.
Para saber se esse limite é mito ou verdade, leia o próximo tópico.
Existe Uma Margem de Tolerância no Bafômetro
Existe, mas não é bem uma tolerância, porque não se tolera que um motorista dirija sob a influência de álcool em qualquer quantidade.
Embora o próprio CONTRAN use o termo “margem de tolerância”, na verdade, trata-se de uma margem de erro.
A regra consta na Resolução nº 432/2013 do CONTRAN. O parágrafo único do art. 4º diz que deve ser descontado certo valor do resultado do etilômetro, o qual refere-se ao erro máximo admissível, tendo por base a Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro.
Para não restar qualquer dúvida, é válido comentar que etilômetro é o nome técnico do bafômetro.
Segundo os incisos I e II do mesmo artigo, o seu modelo precisa ser aprovado pelo Inmetro, e cada aparelho deve ser aprovado em verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual.
O erro máximo admissível é a variação que o aparelho pode registrar em seus resultados, que é descontada para menos no enquadramento do motorista.
É como se você pegasse um termômetro, medisse a temperatura agora e novamente logo em seguida, e os resultados apresentassem uma pequena variação.
Em um bom termômetro, assim como em um bom bafômetro, essa variação é muito pequena. É o chamado erro máximo admissível.
Por isso, dificilmente um motorista que está embriagado vai se livrar da multa porque ficou dentro dessa margem de tolerância.
O anexo I da resolução estabelece uma tabela de equivalências entre a medição realizada e o valor considerado.
De acordo com ela, o resultado mínimo a ser registrado no bafômetro para a autuação do motorista é de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
Mas, e se você for parado em uma blitz e se recusar a fazer o teste do bafômetro, os policiais podem multá-lo?
Veja mais a seguir.
Multa por recusar o bafômetro é inconstitucional
Eis uma questão um tanto polêmica. A Constituição Federal, como você já deve saber, é a lei máxima do país.
Chama-se de inconstitucional alguma lei ou medida que contraria algum a Constituição
O que isso tem a ver com a recusa do teste do bafômetro?
O art. 5º da Constituição, em seu inciso LXIII, determina a garantia do direito de não produzir provas contra si mesmo, reconhecido no mundo inteiro.
No entanto, o Código de Trânsito estabelece a recusa em se submeter ao teste do bafômetro como uma infração, de acordo com o art. 165-A.
A polêmica, portanto, é que o motorista é penalizado por exercer um direito garantido pela Constituição Federal. Isso pode ser considerado, sim, inconstitucional.
Pronto para mais um mito ou verdade? Então, leia o tópico seguinte.
Embriaguez só pode ser constatada com o bafômetro
Não. O agente de trânsito também pode basear a autuação na observação de sinais de alteração na capacidade psicomotora.
Além dessa forma, a embriaguez também pode ser confirmada por meio de exames clínicos, perícia ou demais procedimentos que permitam essa verificação, conforme previsão do art. 277 do CTB.
Existe regulamentação sobre isso na Resolução nº 432/2013.
Seu anexo II traz uma lista dos possíveis sinais de embriaguez, tais como sonolência, odor de álcool no hálito e agressividade, por exemplo.
Já seu art. 5º, § 1º, determina que é necessário que o agente observe não apenas um, mas um conjunto de sinais, que devem ser registrados no auto de infração para aplicação da multa.
Confirmada a embriaguez, o condutor poderá ter de pagar multa de quase R$ 3.000.
Verdade ou mentira? Descubra a seguir!
Multa Por Dirigir Alcoolizado é de Quase R$ 3 Mil
Verdade. De acordo com o art. 165 do CTB, essa é uma infração gravíssima.
O art. 258 define que o motorista deve pagar R$ 293,47 por uma infração dessa natureza.
Já o § 2º do mesmo artigo, porém, prevê a possibilidade de fator multiplicador como agravante do valor da multa.
Dirigir sob a influência de álcool é umas das infrações sobre a qual incide o fator multiplicador.
Na descrição das penalidades no art. 165, consta que a multa é de 10 vezes.
Isso significa que se deve multiplicar R$ 293,47 por 10 para chegar ao valor da multa, que será de R$ 2.934,70.
Caso o motorista opte por pagar até a data de vencimento do boleto da multa, ele poderá pagar apenas 80% de seu valor, que equivale a R$ 2.347,76.
Quanto à possibilidade de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), você conferirá no próximo tópico.
Se eu for multado na Lei Seca, vou perder a habilitação
Sim. A outra penalidade definida pelo art. 165 do Código de Trânsito é a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Caso a multa seja confirmada, a CNH deve ser entregue ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), para a suspensão começar a ser cumprida.
Para voltar a dirigir, além de esperar os 12 meses passarem, o motorista terá de ser aprovado em um curso de reciclagem.
Outra dúvida que muitos condutores têm diz respeito à possibilidade de recorrer da multa da Lei Seca.
Para saber se essa possibilidade é verdadeira, prossiga com a leitura.
Não adianta recorrer da multa da Lei Seca
Esse é outro mito.
Muitos motoristas sequer tentam recorrer porque já ouviram muito falar que a multa por combinar álcool e trânsito é irreversível e os recursos nunca são aceitos.
Quando são utilizados argumentos técnicos, embasados na lei, as chances de vitória são boas.
Para conhecer casos de pessoas que deixaram de perder a habilitação por recorrer, confira nossa página de depoimentos.
Contar com o apoio técnico de especialistas em direito de trânsito aumenta muito as chances de um deferimento.
Portanto, além de ser possível recorrer de uma multa da Lei Seca, também existe a possibilidade real de ter sua defesa aprovada, e, com isso, não ser penalizado.
A seguir, confira mais um assunto que costuma gerar dúvidas.
Posso Ser Preso Por Dirigir Alcoolizado
Segundo o art. 306 do Código de Trânsito, essa possibilidade existe.
Ele define como crime de trânsito conduzir um veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
De acordo com o § 1º do artigo em questão, essa conduta pode ser constatada por duas maneiras:
- quando o resultado apresentar concentração maior ou igual que 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou que 0,3 miligrama por litro de ar alveolar;
- quando o condutor apresentar sinais de alteração de sua capacidade psicomotora, de acordo com as determinações do CONTRAN.
Sobre o segundo caso, é importante destacar que são raros os casos em que os condutores são presos pela simples verificação de sinais de alteração.
Dessa forma, muitos decidem por não soprar o bafômetro, para escapar das penalidades previstas no art. 306 do CTB.
Afinal, mais vale a multa por recusa ao bafômetro, do que ser detido e pagar pena de reclusão.
Agora que você conferiu os mitos e verdades sobre a combinação entre álcool e trânsito, quero comentar um pouco sobre a Lei Seca no Brasil antes de finalizar este artigo.
Por isso, não deixe de ler a próxima seção.
Lei Seca no Brasil
Há alguns anos, a lei brasileira, assim como a maior parte dos demais países do mundo, estabelecia um limite de álcool que podia ser constatado no organismo do motorista em uma blitz com bafômetro.
O CTB foi publicado no ano de 1997. A redação original de seu art. 165 definia como infração o ato de dirigir com mais de 6 decigramas de álcool – ou demais substâncias que causam dependência – por litro de ar alveolar.
Ou seja, o motorista só seria multado se o resultado do bafômetro fosse maior que 0,6 g de álcool por litro de sangue.
Com a Lei nº 11.705, publicada em 2008, as regras sobre álcool e trânsito mudaram.
O art. 165 deixou de ter esse valor mínimo, e o art. 276 do CTB passou a determinar que qualquer quantidade de álcool sujeitaria o condutor a ser penalizado.
Essa é a regra que vale até hoje.
Acontece que, nos anos seguintes à mudança na lei, os estados passaram a tornar a fiscalização mais rigorosa.
As blitze se tornaram mais frequentes nas grandes cidades, diminuindo a sensação de impunidade quanto ao álcool e trânsito.
De lá para cá, o valor da multa também aumentou, chegando aos quase R$ 3 mil reais de atualmente.
Tudo para coibir esse comportamento tão perigoso, que é dirigir sob a influência de álcool.
Conclusão
Neste artigo, você conheceu os principais mitos e verdades sobre álcool e trânsito.
Buscar a informação, como você acabou de fazer, é muito importante para qualquer motorista.
Afinal, de acordo com o art. 3º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), ninguém pode justificar o descumprimento da lei, alegando desconhecimento.
O primeiro passo para não cometer nenhuma infração é, portanto, conhecer a legislação de trânsito.
No caso do álcool e trânsito, você evita não só uma multa bastante alta, como também ter de ficar sem dirigir por 12 meses por estar com a habilitação suspensa.
O mais importante, porém, é que estará preservando a sua segurança. Não canso de alertar sobre o quão prejudiciais são os efeitos do álcool no organismo.
Ou seja, álcool e trânsito não têm nada a ver.
Milhares de acidentes acontecem todos os anos no Brasil por conta dessa combinação e, muitos deles, resultam em mortes.
Se você ficou com alguma dúvida, escreva um comentário para que eu possa respondê-lo.
Além disso, compartilhe este artigo com seus amigos, para que eles também possam saber mais sobre os mitos e verdades sobre álcool e trânsito.
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