sábado, 28 de março de 2020

Descubra quanto ganha um membro do poder judiciário

Veja agora quanto ganha um membro do Poder Judiciário e saiba que curso fazer para atuar na área!

O Poder Judiciário do Brasil é aquele que aplica leis para a resolução de conflitos e garantia de direitos. Basicamente, ele é formado por ministros, desembargadores, promotores de justiça e juízes, agrupados nos seguintes órgãos:

  • Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
  • Superior Tribunal Militar (STM)
  • Tribunais de Justiça

A profissão que mais se destaca no Poder Judiciário é a de Magistrado, também conhecido como Juiz de Direito. Outras profissões de destaque incluem o Promotor e o Desembargador.

Quer saber quanto ganha um membro do Poder Judiciário? Então leia este artigo até o final!

Quanto ganha um membro do Poder Judiciário?

O salário de um membro do Poder Judiciário depende do cargo que ele ocupa e do órgão em que trabalha.

De acordo com informações recentes publicadas pelo Diário Oficial da União (DOU), a remuneração dos magistrados e servidores federais é a seguinte:

  • Ministros do Superior Tribunal de Justiça: R$ 37.328,65
  • Juízes de Tribunais Regionais Federais: R$ 35.462,22
  • Juízes Federais: R$ 33.689,11
  • Juízes Federais Substitutos: R$ 32.004,65
  • Oficial de Justiça Avaliador Federal: R$ 21.428,82
  • Inspetor de Segurança Judiciária: R$ 21.428,82
  • Analistas Judiciários do STJ: entre R$ 14.386,04 e R$ 18.701,52
  • Técnicos Judiciários: entre R$ 8.768,15 e R$ 11.398,39

Lembrando que os valores acima referem-se ao teto salarial de servidores federais. O salário de servidores estaduais varia de acordo com cada estado. Veja a média de principais cargos em alguns estados:

Rio de Janeiro

  • Analista Judiciário: R$ 7.603
  • Técnico Judiciário: R$ 5.715
  • Oficial de Justiça: R$ 9.516

São Paulo

  • Analista Judiciário: R$ 9.530
  • Técnico Judiciário: R$ 6.518
  • Oficial de Justiça: R$8.253

Minas Gerais

  • Analista Judiciário: R$ 5.543
  • Técnico Judiciário: R$ 4.337
  • Oficial de Justiça: R$ 9.674

Rio Grande do Sul

  • Analista Judiciário: R$ 7.352
  • Técnico Judiciário: R$ 4.712
  • Oficial de Justiça: R$ 9.305

Pernambuco

  • Analista Judiciário: R$ 5.612
  • Técnico Judiciário: R$ 5.935
  • Oficial de Justiça: R$ 9.110

Distrito Federal

  • Analista Judiciário: R$ 5.189
  • Técnico Judiciário: R$ 7.591
  • Oficial de Justiça: R$ 14.476

Juiz, desembargador e promotor: quanto ganham?

Em geral, o salário inicial de um juiz é de R$ 26.500, não podendo ultrapassar o teto de R$ 39 mil. Além disso, eles recebem benefícios, como auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, gratificações e outros.

Já o desembargador, que não precisa prestar concurso público para exercer a profissão, uma vez que ele é nomeado para a função, pode ganhar aproximadamente R$ 46.600.

Por sua vez, o promotor de justiça, que faz parte do Ministério Público, tem remuneração média de R$ 26 mil, podendo variar de acordo com o estado.

O que faz um membro do Poder Judiciário?

Entenda o que fazem alguns dos membros da magistratura:

Juiz

O juiz representa o Estado. Sua função é julgar os casos que são apresentados a ele, proferindo a decisão, sentença e despacho.

A carreira de juiz é construída com o tempo e as promoções são oferecidas com base em merecimento, tempo de carreira, conduta profissional, eficiência, processos seletivos internos, entre outros critérios.

Somente passando por esses estágios é que um juiz tem a chance de se tornar ministro, desembargador ou corregedor.

Desembargador

O desembargador é considerado o “juiz dos juízes”. Isso porque é de sua responsabilidade rever decisões proferidas em primeira instância e até mesmo modificá-las, caso seja pertinente.

As decisões proferidas pelo desembargador são chamadas de acórdão e podem estar sujeitas a recursos do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Promotor

O promotor é integrante do Ministério Público Federal ou Estadual. Sua função é zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, tendo contato direto com a população.

Diferentemente do que muita gente pensa, o cargo de promotor não é hierarquicamente inferior ao do juiz. 

Como se tornar um membro do Poder Judiciário?

Para atuar na magistratura, o primeiro passo é fazer uma graduação em Direito, que tem duração média de 5 anos.

Em seguida, o bacharel deve conseguir o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar atuação de, no mínimo, três anos na área jurídica.

Ele ainda deverá ser aprovado em concurso público, no caso de juízes e promotores, ou ser nomeado para o cargo, no caso de desembargadores. É necessário também atender aos critérios estabelecidos no edital do certame escolhido.

Que faculdade fazer para se tornar um membro do Poder Judiciário?

Como adiantamos, é necessário cursar o bacharelado em Direito em faculdade pública ou privada reconhecida pelo Ministério da Educação.

Com duração média de 5 anos, o curso é formado majoritariamente por disciplinas teóricas como Sociologia, Economia e Teoria do Estado. As matérias específicas incluem Direito Civil, Direito Penal e Direito Comercial, por exemplo.

A graduação ainda oferece atividades práticas, nas quais os alunos podem exercer a oratória e capacidade de argumentação.

Ao final do curso, o formando deve realizar um estágio supervisionado e ainda apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Para exercer a profissão, é obrigatório ser aprovado no exame da OAB.

Quanto custa a mensalidade do curso de Direito?

O curso de Direito é um dos mais concorridos e as mensalidades podem ir de R$ 600 a R$ 4.000.

Faculdades como a  Anhanguera, por exemplo, oferecem a graduação por pouco mais de R$ 1.000, com possibilidades de diminuir esse valor para quase a metade por meio de bolsas e descontos.

Onde estudar Direito?

Para ajudar você a garantir uma boa formação, selecionamos algumas faculdades reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC que oferecem o curso de Direito com mensalidades baixas, além de contarem com descontos e bolsas de estudo. Conheça:

As instituições listadas acima oferecem, ainda, outras vantagens financeiras, como convênios e financiamentos próprios, sem burocracia.

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Agora que você sabe quanto ganha um membro do Poder Judiciário, conte para a gente nos comentários se pretende atuar na profissão!

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